CONSULTA LEGISLATIVA E MECANISMOS DE ACCOUNTABILLITY: AS SABATINAS À PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL NOS GOVERNOS FHC E LULA

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Autores

  • Mateus Coelho Martins Albuquerque Universidade Federal de Santa Maria
  • José Carlos Martines Belieiro Júnior Universidade Federal de Santa Maria

Palavras-chave:

Senado; Banco Central; Sabatinas; Economia; Redemocratização.

Resumo

Este artigo analisa as dinâmicas das sabatinas realizadas pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o objetivo de avaliar e validar a indicação à presidência do Banco Central (BC). As sabatinas foram criadas na Constituição de 1988, em seu artigo 52, e representam um mecanismo de consulta do poder executivo em relação ao poder legislativo. O artigo estuda os contextos socioeconômicos em que estas sabatinas se enquadram, além de apreender sobre como os cenários econômicos influenciam e participam das dinâmicas entre o legislativo e o executivo no Brasil. No texto, são analisados os perfis dos senadores, o papel histórico da CAE e a relação entre política e técnica no debate econômico travado no legislativo brasileiro. Também são estudadas as ferramentas de recrutamento que corroboram as indicações ao cargo de presidente do BC. O enfoque do artigo são as quatro sabatinas realizadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso, que arguiram os economistas Pérsio Arida, Gustavo Loyola, Gustavo Franco e Armínio Fraga; e a única realizada nos governos Lula, que arguiu o economista Henrique Meirelles. Sob uma perspectiva comparativa, o texto discute em que aspectos as sabatinas absorvem as diferenças e continuidades nas políticas econômicas dos dois governos.

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Biografia do Autor

Mateus Coelho Martins Albuquerque, Universidade Federal de Santa Maria

Jornalista. Mestrando em Ciências Sociais da UFSM.

José Carlos Martines Belieiro Júnior, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Sociologia Política. Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSM.

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Publicado

2024-01-08

Como Citar

Albuquerque, M. C. M., & Júnior, J. C. M. B. (2024). CONSULTA LEGISLATIVA E MECANISMOS DE ACCOUNTABILLITY: AS SABATINAS À PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL NOS GOVERNOS FHC E LULA. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 3(2), 118–135. Recuperado de https://revistamissoeschs.com.br/missoes/article/view/118

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