RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO: UM ESTUDO DE CASO EM TRÊS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE - RS
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Resíduos Sólidos Urbanos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, GestãoResumo
A presente análise teve como foco os Resíduos Sólidos e sua gestão em três municípios da fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul: Itaqui, Uruguaiana e São Borja. A base da pesquisa foi a Lei Federal nº 12.305/2010, para verificar a existência ou não de aterros sanitários, investigar ausência ou presença de coleta seletiva de lixo por município, bem como analisar a quantidade de lixo produzida nos municípios garantindo se, de fato, ocorreu uma gestão eficaz e ambientalmente correta. A pesquisa caracterizou-se como um estudo documental, com abordagem qualitativa, envolvendo revisão bibliográfica. Assim, a coleta de dados foi obtida através dos sites oficiais das prefeituras municipais de Itaqui, Uruguaiana e São Borja. Os principais resultados demonstraram a necessidade de implementação de políticas ambientais, através de planos e projetos com participação coletiva e empenho do poder público.
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Referências
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2018/2019. Disponível em: https://abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/ . Acesso em: 13 dez de 2020.
BRANCHIER, ALEX SANDER; TESOLIN, JULIANA DAHER DELFINO. Direito e
legislação aplicada. Editora Ibpex, 2006.
BRASIL, Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e da outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de agosto, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_3/_ato2007-2010/2010/lei12305.htm. Acesso em: 07/01/2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 13 dez. de 2020.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Disponível em:https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11445&ano=2007&ato=9b acXWU90MRpWTad7. Acesso em: 13 dez. de 2020.
CARBONAI, Davide; BAUM, Juliana; CAMIZ, Sergio. Gestão municipal de resíduos e ambiente institucional no Rio Grande do Sul. EURE (Santiago), Santiago, v. 46, n. 138, p. 139-153, mayo 2020 .
CEMPRE. Compromisso Empresarial para Reciclagem. Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. /Coordenação geral André Vilhena. 4. ed. São Paulo (SP):CEMPRE,2018. 316p. Disponível em: https://cempre.org.br/wp- content/uploads/2020/11/6-Lixo Municipal 2018.pdf. Acesso em 02/05/2021.
CRESWELL, John W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Trad. Luciana de Oliveira da Rocha. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DE OLIVEIRA, Izes Regina; MILIOLI, Geraldo. A urbanização e os desafios conceituais do ecossistema: uma contribuição à aplicabilidade do desenvolvimento sustentável para o município de Criciúma, Santa Catarina, Brasil. Territórios, n. 29, p. 145-162, 2013.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002. GOMES, Chaiane Ferrazza et al. Análise da implementação da coleta seletiva do município de São Borja: exame dos primeiros passos do projeto transformar. 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/sao-borja.html Acesso em: 21 nov. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/itaqui.html? . Acesso em 07 de nov. de 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/uruguaiana.html? . Acesso em 07 de nov. de 2020.
ITAQUI. Lei Municipal nº 3.548, de 10 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.itaqui.rs.gov.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/2010/264/lei-2010-3548- 2010-02-10.pdf. Acesso em: 11 de set.de 2021.
ITAQUI. Lei Municipal nº 3.690, de 29 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e disciplina a prestação do serviço de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Tratamento de Resíduos Sólidos no município de Itaqui. Disponível em: http://www.itaqui.rs.gov.br/governo_pastas_docs_download.php?aId=7 . Acesso em: 11 de set.de 2021.
KRIEGER, Elisabeth et al., Diagnóstico da disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no estado do Rio Grande do Sul. FEPAM. v. 1, n.1, 2007.
SÃO BORJA. Decreto nº 16.222, de 16 de outubro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Borja-RS –2015. Disponível em: https://www.saoborja.rs.gov.br/images/conteudo/ARQUIVOS2017/Plano_Municipal_de_Ges to_Integrada_de_Resduos_Slidos_So_Borja_RS_2015_164.pdf . Acesso em: 21 jun.2020.
SÃO BORJA. Relatório Circunstanciado da execução dos programas de governo e suas ações alcançadas no Exercício 2018. Disponível em: https://bityli.com/2UElwv. Acesso em: 21 jun.2020.
SILVA, Adriane Alves. Diagnóstico situacional da gestão dos resíduos sólidos no município de Uruguaiana-RS. 2017. Disponível em: http://institutoventuri.org.br/ojs/index. php/firs/article/view/485 . Acesso em: 12 dez de 2020.
SOUZA, Gabriel. FEPAM apresenta diagnóstico dos aterros sanitários no Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2019. Disponível em: https://gabielsouza.net/fepam-apresenta- diagnostico-dos-aterros-sanitarios-no-rio-grande-do-sul/. Acesso em 13 de set.2021.
TARDIF, Carole; HARRISSON, Denis. Complémentarité, convergence et transversalité: la conceptualisation de l'innovation sociale au CRISES. Crises, 2005.
URUGUAIANA. Diagnóstico, Estudos Preliminares e Modelos Técnicos e Ambiental. 2020. Disponível em: https://uruguaiana.rs.gov.br/uploads/pagina/22811/8CGalMxt290D- cayviMN7h8THpQUYq2c.pdf. Acesso em 13 de set.2021.
URUGUAIANA. Programa de Mitigação do Impacto Social (Projetos Sociais). 2019. Disponível em: https://uruguaiana.rs.gov.br/uploads/pagina/22812/o3N5dPLFz2oVzM7B- PHzlgj8YcullbDD.pdf. Acesso em: 13 de set. de 2021.
VILHENA, André. Guia da coleta seletiva de lixo. São Paulo: CEMPRE, v. 84, 1999.
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