ANÁLISE DO CICLO DE DEBATES SOBRE CENTRO POP E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Visualizações: 82

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62236/missoes.v11i2.389

Palavras-chave:

População em Situação de Rua, Proteção Social Especial, Centro Pop

Resumo

Este trabalho pretende analisar os avanços e desafios das políticas para a população em situação de rua no Brasil nos últimos anos. Este esforço se deu pela participação dos autores na Oficina Centro POP: práticas, avanços e desafios para a qualificação do serviço especializado para pessoas em situação de rua (2024), promovida pela Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade. A análise dos dados se concentrará nos relatos dos profissionais de 11 Centros Pop que participaram da oficina na região Sudeste. A pesquisa analisou as normativas sobre o tema, desde 2008. Os desafios apresentados pelos participantes ao longo da oficina serão analisados em quatro eixos: 1) Infraestrutura e investimentos; 2) Delimitação do público-alvo e garantia de acesso; 3) Intersetorialidade e parcerias; 4) Teoria, estruturação e prática das políticas públicas, a partir da discussão teórica sobre a discricionariedade de burocratas de nível da rua (LIPSKY 2019; LOTTA 2012; ASSIS 2023). O objetivo, portanto, é aprofundar a reflexão sobre as políticas públicas direcionadas à população em situação de rua, buscando compreender tanto os avanços alcançados no âmbito normativo quanto às dificuldades encontradas na sua operacionalização pelos profissionais da área.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Ramos Barbosa, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Professora EBTT no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Doutora em Ciências Sociais (UNESP) e mestre em Ciência Política (UFSCar).

Luciano Márcio Freitas de Oliveira, Ministério do Desenvolvimento Social, Coordenador-Geral da Proteção Social Especial de Média Complexidade

Coordenador-Geral da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Ministério de Desenvolvimento Social), mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutor em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Referências

ASSIS, Marcos. Burocratas De Nível De Rua Do Sistema Único De Assistência Social: o que fazem, como interagem e classificam os usuários? Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2023.

BARBOSA, Aline Ramos. Vida nua: biopolítica na gestão da população de rua. 2017. 211f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2017.

BARBOSA, Aline Ramos. Emancipação social, equidade e justiça social: elementos discursivos para uma análise de políticas públicas sociais. Relatório de Pós-doutorado (Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual sobre o Cuidado à Saúde junto à População em Situação de Rua: Um Guia para Atenção Integral. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O Relatório sobre a População em Situação de Rua: Um Diagnóstico Completo. Brasília: MDHC, 2023.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Guia Inclua Pop Rua: Um Olhar Crítico sobre o Atendimento à População em Situação de Rua. Brasília: MDHC, 2023.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano Nacional Ruas Visíveis: Um Marco para a População em Situação de Rua. Brasília: MDHC, 2023.

BRASIL. Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2024.

BRODKIN, Evelyn Z. Street-level organizations and the welfare state In: BRODKIN, Evelyn Z.; MARSTON, Gregory. Work and the Welfare State: Street-Level Organizations and Workfare Politics. Georgetown: Georgetown University Press, 2013. p. 17–34.

HUPE, Peter. Dimensions of discretion: Specifying the object of street-level bureaucracy research. Der Moderne Staat. Zeitschrift für public policy. Recht und Management, v. 6, n.2, p. 425–440, 2013. DOI: https://doi.org/10.3224/dms.v6i2.10

HUPE, Peter; HILL, Michael; BUFFAT, Aurélien. (Ed.). Understanding street level bureaucracy. Bristol: Policy Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1332/policypress/9781447313267.001.0001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução CNJ nº 425, de 8 de outubro de 2021. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua: Um Acesso Mais Justo à Justiça. Brasília, 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua. Brasília: CNMP, 2015.

COSTA, Bruno; BRONZO, Carla. Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: o papel da implementação e da gestão. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

LIPSKY, Michael. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Trad. Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: ENAP, 2019.

LOTTA, Gabriela. O papel dos burocratas do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

LOTTA, Gabriela. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415481

LOTTA, Gabriela; SANTIAGO, Ariadne. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. BIB, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 21-42, 2017.

MARTINEZ, Mariana. Andando e parando pelo trecho: uma etnografia de rua em São Carlos. 2011. 166f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.

MOLLER, Marie. She isn’t someone I associate with pension: a vignette study of professional reasoning. Professions & Professionalism, v. 6, n. 1, p. 1-20, 2016. DOI: https://doi.org/10.7577/pp.1353

OLIVEIRA, Luciano. Circulação e fixação: o dispositivo de gerenciamento dos moradores de rua em São Carlos e a emergência de uma população. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela. Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. In: PIRES, Roberto (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.

PEREIRA, Luiz Fernando. No labirinto da gestão: notas sobre moradores de rua e trabalhadores da Assistência Social. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2013.

SANCHES, Natália; SILVA, Rafael. Estudos e Pesquisas em Psicologia. A escuta qualificada na assistência social: Da postura diagnóstica às formas (po)éticas de escutar. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revispsi/article/view/46905/31296. Acesso em: 06 nov. 2024.

Downloads

Publicado

2025-05-31

Como Citar

Martinez , M. M., Barbosa, A. R., & Oliveira, L. M. F. de. (2025). ANÁLISE DO CICLO DE DEBATES SOBRE CENTRO POP E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 11(2), 01–21. https://doi.org/10.62236/missoes.v11i2.389

Artigos Semelhantes

<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.