QUANDO BALAS PERDIDAS ENCONTRAM CORPOS NEGROS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO ESTATAL NO RIO DE JANEIRO SOB O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA

Resumo

Valendo-se, no título, de uma das expressões comumente utilizadas em manifestações contra a violência policial, o presente trabalho propôs uma análise da possibilidade de a atuação estatal no Rio de Janeiro travestir-se de necropolítica – conceito criado por Achille Mbembe e explorado ao longo da pesquisa. Partindo do método hipotético-dedutivo, objetivou-se falsear essa hipótese, sob uma abordagem progressivamente específica em relação ao território delimitado no título. Ao longo do primeiro capítulo, traçamos uma análise geral dos mecanismos de controle estatal, examinando suas eventuais incongruências e inefetividades. O segundo capítulo explorou, de forma específica, o conceito de necropolítica e a forma como ela se manifesta nas sociedades atuais. Visando à melhor compreensão desse conceito, a terceira fase de nossa pesquisa examinou os limites do poder do Estado, a fim de demonstrar os excessos que podem evidenciar uma política de morte. Por fim – estudados os elementos de caracterização da necropolítica em um Estado que, ao abusar do poder que lhe é conferido, inverte com sua função originária – o último capítulo deste trabalho analisou se (e como) essa política poderia estar evidenciada no território delimitado. Concluiu-se o Estado do Rio de Janeiro age reproduzindo necropolítica e o genocídio de pessoas negras ao promover as mortes de epistemologias e corpos selecionados e visados pelo controle do sistema penal.