PANORAMA DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS EM SANTA ROSA/RS: ACOLHIMENTO E INTERFACES PARA A AGENDA MUNICIPAL

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Autores

  • Richelli Daiana Pinheiro Universidade Federal do Pampa
  • Davide Carbonai Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Migrações Internacionais, Governo Municipal, Sociedade Civil, Acolhimento, Santa Rosa

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos fluxos de migrações internacionais presente no município de Santa Rosa - Rio Grande do Sul. Investiga-se as ações de acolhimento do poder municipal e das instituições não-governamentais, buscando identificar as barreiras de acesso nos serviços públicos e as percepções dos atores sobre as migrações. A pesquisa tem como pressuposto o método indutivo, de caráter qualitativo e exploratório. Parte de uma revisão bibliográfica a dados dos registros de imigrantes internacionais da Política Federal. Para aprofundar a análise, foram realizadas observações de campo e entrevistas em profundidade com atores públicos e da sociedade civil. Para auxílio foi utilizado o software Altas.ti com análise temática de conteúdo. Como resultado, aponta que o município possui como predominante, desde 2015, as migrações contemporâneas da nacionalidade haitiana, sendo relacionada inicialmente ao nicho de emprego na cadeia final do agronegócio. O acolhimento acontece por órgãos não governamentais, com relevância em uma instituição religiosa e oferta de curso de português por meio de um projeto do Rotary Club. Mesmo sendo uma realidade não recente, o poder municipal demonstrou que presta atendimento aos migrantes. Contudo, não foram identificadas ações de atendimento que contemplem sua singularidade e articulação entre as esferas.

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Biografia do Autor

Richelli Daiana Pinheiro, Universidade Federal do Pampa

Bacharel em Serviço Social, Mestranda do Programa de Políticas Públicas da Unipampa - Campus São Borja, Assistente Social no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Davide Carbonai, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Sociologia Econômica e dos Novos Trabalhos na Università di Teramo, Departamento de Ciências Administrativas (UFRGS).

Referências

BAENINGER, Rosane. Migração Transnacional: Elementos Teóricos para o Debate. In: COTINGUIBA, Marília Pimentel. et al. (Org.) Imigração Haitiana no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 13-43.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração. Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, 22 ago. 1980a. Revogada pela Lei nº 13.445, de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L6815.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O papel da assistência social no atendimento aos migrantes. Secretaria Nacional de Assistência Social, 2016. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/guia_migrantes.pdf Acesso em: 07 jun. 2021.

BRASIL. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.455 de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: Acesso em: 10 mar. 2021.

CASTRO, Maria da Consolação; FERNANDES, Duval; JONNATHAN, Jonnathan. Fluxos migratórios na fronteira e os desafios para a assistência social: instrumentos e políticas. In: XVI

ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, v. 16, n. 1,

Vitória, 2018. [Anais]Comunicações orais - Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Raça/Etnia, Sexualidades. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22340. Acesso em: 5 jun. 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu R.; MACEDO, Marília F. R. Imigração e Refúgio no Brasil. Resumo Executivo 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio- anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Wagner Faria de. Um panorama da imigração e do refúgio no Brasil. Reflexão à guisa de introdução. CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu R.; MACEDO, Marília F. R, Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020, p. 8-16. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a. Acesso em: 18 mar. 2021.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. do estatuto do estrangeiro à lei de migração: avanços e expectativas. BEPI. Boletim de Economia e Política Internacional: Cooperação Internacional e o Sul Global II. nº 26, setembro 2019/Abril 2020. Quadrimestral, p. 41-53. Disponível em:

https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35349&Ite mid=4 . Acesso em: 26 abr. 2021.

COREDE. Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Noroeste. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste 2015-2030. Ijuí: Ed. Unijuí, 2017. Disponível em: https://governanca.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/09144209-plano- fronteira-noroeste.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

FUMSSAR. Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. Institucional: Sobre a FUMSSAR.

[s/d]. Disponível em: http://www.fumssar.com.br/?page_id=1792. Acesso em: 12 mar. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama Cidades. Santa Rosa: Economia. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-rosa/panorama. Acesso em: 20 mar. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Instrumentos de gestão migratória. In: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: 2018. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, p. 95-106, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf Acesso em: 15 jun. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama Cidades. Santa Rosa: População Estimada. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-rosa/panorama. Acesso em: 20 mar. 2021.

LUSSI, Carmem. Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais. Migrações e Trabalho, p. 55-68, 2015. Disponível em: Livro_Migracoes_e_TrabalhoWEB.pdf (mpsp.mp.br). Acesso em: 18 jun. 2021.

MARTIN, Denise; GOLDBERG, Alejandro; SILVEIRA, Cássio. Imigração, refúgio e saúde: perspectivas de análise sociocultural. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 26-36, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sausoc/a/BTJsmc9wYXWmCKRBkp5LgPc/?lang=pt. Acesso em: 5 jan. 2021.

NEPO. Núcleo de Estudos de População Elza Berquó. Banco Interativo - Números da Imigração Internacional para o Brasil. Registros de imigrantes internacionais da Polícia Federal (SINCRE/SISMIGRA). Observatório das Migrações de São Paulo. Campinas: Unicamp, [s/d]. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao- internacional/sincre-sismigra/. Acesso em: 28 fev. 2021.

OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017. Disponível em: https://rebep.emnuvens.com.br/revista/article/view/1082. Acesso em: 17 jun. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Departamento de Economia e Estatística. Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE): Microrregiões. 2018. Disponível em: http://visualiza.dee.planejamento.rs.gov.br/idese/. Acesso em: 15 jan. 2021.

ROSA, Ivandro. Carlos; MEJÍA, Margarita. Rosa. Gavíria; PÉRICO, Eduardo. Políticas públicas e redes de apoio aos migrantes haitianos, em pequeno município do Rio Grande do Sul, Brasil. Serviço Social e Sociedade, n. 141, p. 285-302, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.250. Acesso em: 21 jun. 2021.

SANTA ROSA. Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Planejamento Estratégico de Desenvolvimento - 2031: Santa Rosa 100 anos. Unijuí, 2014. Disponível em: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?. Acesso em: 28 abr. 2021.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

SILVA, Felipe. Rezende.; FERNANDES, Duval. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira. Revista do Instituto de Ciências Humanas, v. 13, n. 18, p. 50-64, 2017. Disponível em:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/revistaich/article/view/16249. Acesso em: 22 jun. 2021.

SILVA, Marcos Vinicius Viana; SCHERF, Erick. da Luz. Os Avanços e Desafios na Implementação de Políticas Públicas para a proteção da Pessoa Idosa Imigrante no Brasil. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 15, n. 1, p. 215-228, 2020. Disponível em: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/951/pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.

SQUEFF, Tatiana Cardoso; PECKER, Julia Pelegrino. O Artigo 120 da Lei de Migrações de 2017: Impactos e Prognósticos da Inexistência de uma Política Migratória Nacional. In: BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luís. Renato; RAMOS, André de Carvalho. (Coord.). Nova Lei de Migração: os três primeiros anos. Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó – NEPO; Unicamp – Observatório das Migrações em São Paulo/ FADISP, p. 429- 456, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/_leimig.php. Acesso em: 15 jun. 2021.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RÜCKERT, Aldomar Arnaldo. Perfil das Migrações Internacionais para o Estado do Rio Grande do Sul nas Primeiras Décadas do Século XXI. Revista Signos. v. 37, n. 2, p. 124-156, 2016. Disponível em:

http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-0378.v37i2a2016.1105. Acesso em: 5 jun. 2021.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. O Acolhimento de Migrantes Haitianos e Senegaleses e a Gestão Pública Municipal Brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS). Revista Estudos de Planejamento, n. 16, p. 49-66, dez. 2020. Disponível em:https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4415 Acesso em: 20 jun. 2021.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Pinheiro, R. D., & Carbonai, D. (2024). PANORAMA DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS EM SANTA ROSA/RS: ACOLHIMENTO E INTERFACES PARA A AGENDA MUNICIPAL. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 7(2), 44–66. Recuperado de https://revistamissoeschs.com.br/missoes/article/view/295

Edição

Seção

DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS

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