EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:

A CONSTANTE LUTA DOS SUJEITOS LGBT

Resumo

: Este artigo é proveniente dos estudos realizados no doutorado em educação na Universidade Federal
de Santa Catarina e problematiza-se a formação de direitos e as políticas públicas que os constituem no âmbito
das questões LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneras, etc.). Busca-se contextualizar
aspectos referentes aos Direitos Humanos, dispondo sobre as temáticas de igualdade e escolarização, relacionada
com a população LGBT situando, dois objetivos específicos, sendo o primeiro: refletir historicamente sobre as
questões de Direitos Humanos em relação a gênero, sexualidade e educação dos sujeitos LGBT e, o segundo:
compreender a educação em Direitos Humanos situando elementos que se referem a processos de
reconhecimento, dignidade e cidadania. Trata-se de uma discussão teórica necessária para a compreensão da
formação dos direitos LGBT e das lutas que ainda devem ser apontadas. É uma pesquisa qualitativa,
metodologicamente fundamentada em bibliografias e documentos que contribuem para dialogar e refletir sobre a
problemática proposta, particularmente com base na Declaração Universal de Direitos Humanos e outros
documentos, além de teóricos e teóricas como: Benevides (2000), Bobbio (1992), Bento (2011), Gomes (2001),
Piovesan (2005; 2006 e 2009), entre outros. Considera-se a Educação em Direitos Humanos como uma
alternativa para uma formação cidadã e democrática, já que todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos, com isso, esse processo pode incidir uma diminuição das práticas de violência homofóbicas
e uma maior aceitação da diversidade.