A (IN)VISIBILIDADE DA VOZ TRANS FRENTE À JUSTIÇA, O ESTADO E A SOCIEDADE

Visualizações: 22

Autores

  • Lucimary Leiria Fraga Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões https://orcid.org/0000-0002-7506-4653
  • Luis Carlos Rosa Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Palavras-chave:

(In)visibilidade, Trans, Justiça, Vozes.

Resumo

O Direito, ante uma premissa de pacificação da sociedade, é um campo aberto de análise das relações sociais e de aplicação de normas, bem como, das mudanças decorrentes das evoluções humanas. Neste caminhar evolutivo, passam a surgir novos contextos sociais, familiares e identitários, e as vivências identitárias não convencionais, nem sempre reconhecidas, ou, muitas vezes, acabam segregadas, a exemplo das mulheres e homens trans. Assim, como objetivo deste estudo, buscar-se-á analisar a (in)visibilidade Trans no seio da justiça, eis que esta deveria salvaguardar os direitos destes sujeitos, não devendo servir como ferramenta de exclusão social, tampouco operar o direito fundada em julgamentos acerca do corpo ou de uma cultura binária de gênero, e não propriamente na culpa de atos porventura praticados por sujeitos trans. Para tanto, utilizar-se-á como metodologia, a análise bibliográfica e processual, a fim de melhor compreender os espaços destinados a estes sujeitos na sociedade e na esfera judicial. E, essencialmente, até que ponto suas vozes são ouvidas no momento em que podem defender-se dos fatos que porventura sejam acusados (as), tendo como base, um caso fático ocorrido no Município de Santo Ângelo-RS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucimary Leiria Fraga, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo-RS. Bolsista CAPES/PROSUC.

Luis Carlos Rosa, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Mestre em Direito. Juiz de Direito. Docente junto a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo-RS.

Downloads

Publicado

2024-01-08

Como Citar

Fraga, L. L., & Rosa, L. C. (2024). A (IN)VISIBILIDADE DA VOZ TRANS FRENTE À JUSTIÇA, O ESTADO E A SOCIEDADE. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 4(4), 28–43. Recuperado de https://revistamissoeschs.com.br/missoes/article/view/126

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.