AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO

Resumo

O estágio probatório consiste em um período de experiência do docente, supervisionado pela
administração pública, para verificar sua aptidão no cargo para o provimento efetivo. Destarte, avaliar o
desempenho docente é uma tarefa complexa, haja vista as especificidades da profissão. Nesse sentido, este trabalho
teve como principal objetivo analisar o atual processo de gestão e avaliação de desempenho docente durante o
período de estágio probatório no contexto do Instituto Federal de São Paulo [IFSP]. Para tanto, também foi
comparado ao contexto de outros Institutos Federais, sendo dois de cada região do país, com o intuito de evidenciar
os pontos em comum e as principais diferenças entre eles. Neste recorte de investigação, adotou-se a pesquisa
documental de natureza descritiva, sobre as normatizações e processos da instituição estudada, em fontes
documentais grupais. Constatou-se que não é prática comum a avaliação ser realizada por meio de formulários
abertos, com exceção do IFSP. Uma vez verificado que não há uniformidade nos processos de avaliações de
desempenho durante período probatório dos professores do Magistério Federal, evidenciam-se desigualdades
possíveis e consideráveis na isonomia da avaliação institucional. Em suma, o estudo aponta para a necessidade de
elaboração de uma regulamentação que permita um processo menos desigual nos 38 Institutos Federais, bem como
aponta para a urgência de atualização dos processos de gestão e avaliação no IFSP, dada a extensão do tempo em
que foram concebidos originalmente, no sentido de observar os demais fatores de avaliação de desempenho
trazidos pela Lei nº 12.772/2012.