DETERMINANTES PARA O TAMANHO DAS PREFEITURAS NO RIO GRANDE DO SUL

Visualizações: 58

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62236/missoes.v10i1.246

Palavras-chave:

Burocracia municipal, Capacidades estatais, Prefeituras

Resumo

O artigo analisa a variação da quantidade de funcionários ativos alocados na administração direta dos municípios do Rio Grande do Sul em 2021. A investigação inscreve-se na vertente de estudos que privilegiam uma abordagem horizontal em relação ao núcleo-base do sistema federativo brasileiro. A metodologia quantitativa é utilizada para conferir tratamento estatístico descritivo e inferencial (matriz de correlação e regressão logística binária) do objeto de pesquisa a partir da sistematização de um banco de dados com variáveis dos 497 municípios gaúchos. A pesquisa conseguiu predizer que as chances de municípios gaúchos abrigarem uma prefeitura com alta densidade de ocupados na administração pública direta aumentam na medida em que se trate de entes instalados após a vigência da Constituição Federal de 1988, de porte pequeno, rurais, de economia baseada predominantemente no setor primário e onde não existem jornais locais. Trata-se de estudo pioneiro buscando explicar a variação do tamanho das prefeituras gaúchas utilizando como proxy a densidade de funcionários municipais da administração direta. O artigo contribui para uma melhor compreensão dos municípios gaúchos a partir do tamanho de sua burocracia municipal, salientando, em particular, o peso da longevidade do município, de sua estrutura econômica e de suas características demográficas como variáveis explicativas de uma prefeitura com maior ou menor densidade de funcionários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláudio Júnior Damin, Universidade Federal do Pampa

Professor adjunto da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus São Borja. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFRGS, atua no bacharelado em Ciências Sociais – Ciência Política da UNIPAMPA e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNIPAMPA (mestrado profissional). Tem concentrado sua trajetória como pesquisador em temas como os poderes de guerra nos Estados Unidos, neoconservadorismo, poderes emergenciais em democracias, estado de exceção, políticas públicas, Estado Islâmico, Iraque e eleições. 

Jeferson Andrade Duda, Universidade Federal do Pampa

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), defendeu dissertação sobre análise da governança e do processo decisório de uma agência reguladora municipal. Assistente em Administração lotado na Biblioteca do Campus São Borja da UNIPAMPA, integra a Comissão Eleitoral do Campus e o Conselho Editorial da Editora da Universidade. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), tem graduação em Tecnologia em Gestão Pública também pelo UNINTER. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5010665442090068.

Referências

ABRUCIO, F. L. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. Editora Hucitec, 1998.

ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.; SANO, H. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. IPEA–INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estado, instituições e democracia: república. Projeto perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Brasília: Ipea, v. 1, 2010.

ALMEIDA, M. H. T. de. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 29-40, jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/NrMPyBxcmbPZQ6dR59zS44s/?lang=pt#. Acesso em: 04 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004

ARRETCHE, M. Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995. Dados, v. 52, n. 2, p. 377-423, jun. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/FGXpbby356B3zhDwgGtf4Qj/?lang=pt#. Acesso em: 04 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000200004

ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados, v. 53, p. 587-620, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582010000300003

BATISTA, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 3, 345-370, set. 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.571 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.571

CARDOSO, A.; MARENCO, A. Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: avaliando o desempenho. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 3, pp. 360-380, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190020

DORNELLEs, B. C. P. O futuro dos jornais do interior. Revista Intratextos, 2012. DOI: https://doi.org/10.12957/intratextos.2012.2171

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 10. ed. São Paulo: Globo: Publifolha, 2000.

FERNANDES, A. S. A.; ARAÚJO, S. M. V. G. de. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p. 295-309, set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/NgyLDbrZFYwPb5bMLpXnnQk/?lang=pt#. Acesso em: 04 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO07

FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GARRETT, T. A.; RHINE, R. M. On the size and growth of government. Federal Reserve Bank of St. Louis Review, v. 88, n. January/February 2006. DOI: https://doi.org/10.20955/r.88.13-30

GRIN, E. J.. Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 2, p. 459-480, mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/B5pZPXNVJG5zKNC6H6m4TSx/?lang=pt#. Acesso em: 04 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121399

GRIN, E. J.; Demarco, D. J.; Abrucio, F. L. Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/236393/001134539.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 mai. 2023.

HOCHMAN, G.; DE FARIA, C. A. P. (Ed.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2013. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415504

KLEM, D. Q.; LIMA, G. T; ROSIM, D. Capacidades estatais municipais: uma análise bibliográfica dos últimos doze anos. In: ENCONTRO DA ANPAD, 46., 2022, on-line. Anais eletrônicos [...]. Maringá: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2022. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/d20f6cbf98b2efd688d5e33c2920b586.pdf. Acesso em: 17 maio 2023.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEITE, C. K. S.; PERES, U. D. Lei de Responsabilidade Fiscal, federalismo e políticas públicas: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros. Estado, instituições e democracia: república, v. 1, p. 213-248, 2010.

LIMA, L. L. et al. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 2, p. 323-335, abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/hGhGbJ85tdnrPkR7dfvQpJx/?lang=pt#. Acesso em: 04 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395177989

LOPEZ, F. G.; GUEDES, E. P. Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016). Revista Política Hoje, [S.l.], v. 28, n. 1, p. 189-224, out. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/241515. Acesso em: 03 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.51359/1808-8708.2019.241515

MAGTULIUS, P. P.; POQUIZ, J. L. Big Government, Big corruption? Examining the relationship between government size and public corruption in the Philippines. International Journal of Public Administration, v. 40, n. 11, p. 954-967, 2017. DOI: https://doi.org/10.1080/01900692.2016.1229676

MARENCO, A. Burocracias profissionais ampliam capacidade estatal para implementar políticas? Governos, burocratas e legislação em municípios brasileiros. Dados, v. 60, n. 4, p. 1025-1058, out. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017141. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017141

MARENCO, A. Policy-making ou recompensas? Nomeações políticas nos governos municipais brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 57, n. 1, p. e2022–0182, 2023. DOI: 10.1590/0034-761220220182. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220220182x

MARENCO, A.; CATE, L. T.. Municípios são todos iguais? Decisões sobre gasto, orçamento e políticas públicas em governos locais. Revista de Sociologia e Política, v. 29, n. 77, p. e001, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/hqLBYtmtbYYVTVnBWMHXGGD/. Acesso em: 6 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987321297701

MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 03–21, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256401 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256401

MATHIEN, M. La Presse Quotidienne Régionale, (s.ed.), 2004.

MATOS, R.; FERREIRA, R. Setores de atividade, emprego e renda nos municípios brasileiros estratificados por classe de tamanho entre 2000 e 2010. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, v. 1, n. 6, p. 179-199, 2014. DOI: https://doi.org/10.17127/got/2014.6.011

MELO, M. A.. O sucesso inesperado das reformas de segunda geração: federalismo, reformas constitucionais e política social. Dados, v. 48, n. 4, p. 845-889, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400004

PEREIRA, A., NAKABASHI, L.; SACHIDA, A. Qualidade das Instituições e PIB per Capita nos Municípios Brasileiros. Texto para Discussão IPEA nº 1623, Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1496/1/td_1623.pdf. Acesso em: 12 abr. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Genealogia dos municípios do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SPGG/RS, 2018.

SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, p. 105-121, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008

SOUZA, Celina. Reinventando o poder local: limites e possibilidades do federalismo e da descentralização. São Paulo em perspectiva, v. 10, n. 3, p. 103-112, 1996.

STEPAN, A. Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, v. 42, n. 2, p. 197-251, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001. Acesso em: 12 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001

TOMIO, F. R. de L.. Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 123-148, jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/hh88SNwtyDjZVP8JqzjSKmS/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 15 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100009

VIEIRA, R. da S. O tamanho do setor público no contexto do federalismo: um modelo aplicado aos municípios brasileiros. Texto para Discussão, 2009.

Downloads

Publicado

2024-10-10

Como Citar

Damin, C. J., & Duda, J. A. (2024). DETERMINANTES PARA O TAMANHO DAS PREFEITURAS NO RIO GRANDE DO SUL . Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 10(1), 01–24. https://doi.org/10.62236/missoes.v10i1.246

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.