A REFORMA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BRASILEIRO RUMO A CRUZADA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Visualizações: 186

Autores

  • Maria Valquíria Barbosa Santana Universidade Estadual de Santa Cruz
  • Josefa Sônia Pereira Fonseca Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0003-2654-1887

DOI:

https://doi.org/10.62236/missoes.v9i2.71

Palavras-chave:

Política de Avaliação, Novo Saeb, Base Nacional Comum Curricular, Neoliberalismo

Resumo

O estudo tem por finalidade verificar como a reforma do Sistema de Avaliação Básica (Saeb) concorre para a implementação da Base Nacional Curricular (BNCC) nas escolas públicas. A metodologia de investigação foi a análise de documentos. Nossas fontes de análise foram a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, instituída pelo O Decreto nº 9.342 de 29 de junho de 2018, e a Portaria do Ministério da Educação nº10, de 8 de janeiro de 2021. Buscou-se também realizar um diálogo entre os resultados apurados e os estudos na área de Política Educacionais, com destaque para os trabalhos que discutem as seguintes temáticas: o papel do estado na educação (Carnoy,1984),(Coutinho, 2006); o neoliberalismo e as políticas públicas em educação (Souza, 2012), (Höfling, 2001); a influência dos organismos internacionais na educação brasileira (Baron, 1999), (Silva, 2014); modelos de regulação das políticas educacionais e políticas de avaliação da educação (Afonso, 2003), (Barroso, 2005). Os resultados permitem inferir que o Estado Avaliador lança mão dos exames ou avaliações externas, elemento que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para impelir a implantação da BNCC nas escolas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Valquíria Barbosa Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz

Aluna do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Josefa Sônia Pereira Fonseca, Universidade Estadual de Santa Cruz

Docente do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DCAC) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: Entre a Crise do Estado-Nação e a Emergência da Regulação Supranacional. In: Educação & Sociedade, ano XXII, nº 75, agosto/2001. p. 15-32. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a03.pdf. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. In: Rev. Bras. Educ. [online]. 2003, n.22, pp.35-46. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n22/n22a05.pdf. Acesso em: 25 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100005

BORON, Atílio. Os “novos Leviatãs” e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo II: Que Estado para que democracia? RJ: Vozes; Buenos Aires: Clacso; RJ: UFRJ, 1999.

BARROSO, João. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Pública. In: Educação & Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005. p. 725-751. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em: 04 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002

BRASIL. Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9432.htm. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-Inep-010-2021-01-08.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

CARNOY, Martin. Educação, Economia e Estado: base e superestrutura: relações e mediações. São Paulo: Autores Associados, 1984.

COUTINHO, Carlos Nelson. O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas. In LIMA, Júlio César F.; NEVES, Lúcia M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575416129.0007

FÁVERO, Altair Alberto. CENTENARO, Junior Bufon. BUKOWSK, Chaiane. Uma revolução controlada? A BNCC como política de centralização. In: Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 1676-1701, out. /dez. 2021. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em: 12 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1676-1701

GASPARELO, Rayane Regina Scheidt. SCHNECKENBERG, Marisa. Formação continuada de professores: racionalidade técnica versus desenvolvimento profissional. In: RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, v.21, n. esp.2, p. 1119-1134, nov. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10185/7020. Acesso em: 07 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10185

GRAMISC, Antonio. Cadernos do cárcere. RJ: Civilização Brasileira, Vol. 3. 2000.

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; GENTILI, Pablo (Org.). Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 1996.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. In: Caderno Cedes. Ano XXI, nº 55, novembro/2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 11 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

PRADO, Maurício Almeida. O modelo gerencial da educação: contribuições da experiência da Inglaterra ao debate brasileiro. In: Revista do Serviço Público, nº 62. vol. 3, p. 261- 279, jul/set. 2011. Disponível em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/72/71. Acesso em: 07 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v62i3.72

SILVA, Maria Abádia. Dimensões da política do Banco Mundial para a educação básica pública. In: SILVA, Maria Abádia; CUNHA, Célio da (orgs). Educação Básica: Políticas, avanços e pendências. Campinas – SP, Autores Associados, 2014.

SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de. O significado do público na Oferta Educacional Estatal: um pressuposto na realização do Direito. In: Revista Educação e Políticas em Debates. V.1, n.1, -jan. /jul, 2012. p. 16-35 Link: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19251/1117. Acesso em: 16 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v1n1a2012-17340

Downloads

Publicado

2024-01-17

Como Citar

Santana, M. V. B., & Fonseca, J. S. P. (2024). A REFORMA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BRASILEIRO RUMO A CRUZADA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Missões: Revista De Ciências Humanas E Sociais, 9(2), 80–95. https://doi.org/10.62236/missoes.v9i2.71

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.