A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA
UMA ANÁLISE DE SUA SUPOSTA SUPERIORIDADE
Visualizações: 113DOI:
https://doi.org/10.62236/missoes.v9i3.252Palavras-chave:
Militarização, Política Pública, Estado AmpliadoResumo
Este trabalho tem como objeto de análise as militarizações de escolas públicas ocorridas no Estado de Rondônia entre os anos de 1990 e 2019. Buscou-se entender o avanço das militarizações enquanto política pública, numa relação ambígua e contraditória entre a Secretaria Estaduais de Segurança Pública e Secretaria Estadual de Educação. Utilizamos a compreensão gramsciana de Estado para analisar as políticas públicas para além da noção de bem-comum, buscando identificar os grupos sociais interessados neste modelo educacional, seus representantes no Estado estrito e na sociedade civil organizada, e por fim, analisar a efetividade desta política pública educacional através do comparativo entre as notas do IDEB com as formas convencionais de ensino, demonstrando a falácia por de trás dos defensores do projeto que apontavam para a suposta superioridade do modelo militarizado.
Downloads
Referências
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA. Diário Oficial Eletrônico. 28 de novembro de 2016, 9° Legislatura, N° 201. Disponível em: https://www.al.ro.leg.br/transparencia/diario-oficial/2016/edicao-nr-201-de-28-11-2016.pdf. Acesso em: 25/04/2021.
BELLE, Helena Beatriz de Moura. Escola de Civismo e Cidadania: ethos do Colégio Beta da Polícia Militar de Goiás. 2011. 276 f; Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.
BOBBIO, Noberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. Tradução: Carlos Nelson Coutinho – São Paulo, SP. Editora Brasiliense. 1986.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: Sobre a teoria da ação; Tradução: Maria Corrêa – Campina, SP: Papirus, 9° ed. 2008.
DIAS, R.; MATOS, F. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processo. Editora atlas. 2012.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
_____. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
MENDONÇA, Sonia Regina de. “Estado e Sociedade”. In: MATTOS, Marcelo Badaró (org.). História: pensar & fazer. Niterói, LDH-UFF, 1998, pp. 13-32
O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf. Acesso em: 14/05/2021.
REGIMENTO INTERNO. Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Porto Velho, 2010.
REGIMENTO INTERNO. Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia VII. Porto Velho, 2019.
RONDÔNIA. Decreto n° 4878 de 27 de novembro de 1990. Cria, na sede do Município de Porto Velho, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar. Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 2176 de 29 de nov. de 1990. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D4878.pdf. Acesso 10/05/2021.
______. Lei n° 3.161 de 27 de agosto de 2013. Regulamenta o artigo 22, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho, 27 de agosto de 2013. DOE N° 2286. Disponível em: http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2013/08/doe_27_08_2013.pdf. Acesso em: 05/05/2021.
______. Mensagem N. 91 de 02 de maio de 2017. Porto Velho, 02 de maio de 2017. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L4058-PL.pdf. Acesso em: 06/05/2021
______. Lei N. 4.058 de 15 de maio de 2017. Autoriza a criação de Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho, RO, 15 de mai. de 2017. DOE N° 89. Disponível em: http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2017/05/Doe-15_05_2017.pdf. Acesso em: 11 mai. 2021.
______. Decreto n° 21.968 de 22 de maio de 2017. Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM, que especifi ca e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho
______. Decreto n° 22.135, de 25 de julho de 2017. Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho, RO, ano 34, N°. 138, p. 22-23, 25 jun. 2017. Disponível em: http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2017/07/DOE-25-_07_-2017.pdf. .Acesso em: 11 mai. 2021.
______. Decreto N. 24.072, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a criação de Unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM VI. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho, RO, N° 129, 16 de julho de 2019. Disponível em: http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2019/07/DOE_16_07_2019-COMPLETO.pdf. Acesso em 10/05/2021.
______. Lei Complementar N. 940, de 10 de abril de 2017. Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no âmbito do Estado de Rondônia. Diário Oficial do Estado de Rondônia: Porto Velho. RO, N° 67, de 10 de abril de 2017.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira. Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e Tendências. 2020. 442 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
SANTOS, Raimunda Delfino. A genealogia dos Regimentos Internos do Colégio da Polícia Militar de Goiás. 2010. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
SANTOS, Rafael José da Costa. A militarização da escola pública em Goiás. Goiânia, 2016. 131 f. Dissertação (Mestrado)—Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016.
SAUER, Margrid Burliga. As escolas militares e a formação do sujeito no mundo contemporâneo. 2017. 99 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Luterana do Brasil, Canoas-RS, 2017.
SCHROEDER, Erika Josiani Ossuci. Estudo do modelo de gestão pedagógica, disciplina e hierarquia no colégio Tiradentes da polícia militar, em Jacy-Paraná-RO. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, 2016
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Conceitos, Tipologias e Sub-Áreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães. São Paulo: 2002.
SOUZA, Sirley Aparecida de. Violências e silenciamentos: a representação social do fenômeno bullying, entre jovens de uma escola militar em Goiânia. 2012. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2012.
