UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IFSUL CAMPUS PELOTAS

Resumo

Este estudo aborda a consolidação da assistência estudantil no câmpus Pelotas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul. O objetivo do estudo é abordar a constituição e o
desenvolvimento da assistência estudantil no câmpus Pelotas, após a implementação do Programa Nacional de
Assistência Estudantil - PNAES, criado pelo Decreto nº 7.234/2010, do Governo Federal. De forma complementar,
o estudo tem o objetivo de investigar a constituição histórica da Assistência estudantil no câmpus Pelotas - IFSul,
que surgiu, em 1917, como Escola de Artes e Ofícios de Pelotas. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa,
com enfoque historiográfico, e prioriza a análise documental, considerando as legislações que subsidiam a criação
da assistência estudantil na instituição. O trabalho observa o câmpus Pelotas como espaço de pesquisa, aborda a
história da educação profissional e sua implementação na cidade de Pelotas, a descrição e análise do PNAES como
política de assistência estudantil e sua implementação no câmpus. Conclui que as mudanças, na educação
profissional, ao longo dos anos, resultaram no reconhecimento da assistência aos estudantes socioeconomicamente
vulneráveis como um direito, se contrapondo à ideia de assistencialismo, que fundamentou a criação da assistência
estudantil no ensino profissional no Brasil e em Pelotas.