TRANSFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E REFORMAS CURRICULARES
UM ESTUDO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO PARANÁ
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https://doi.org/10.62236/missoes.v10i3.313Palavras-chave:
Educação, Novo Ensino Médio, Currículo, NeoliberalismoResumo
O artigo investiga a neoliberalização da educação no Brasil, com foco na implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Paraná. Identifica-se um alinhamento das reformas curriculares com tendências globais, priorizando disciplinas como “Projeto de Vida”, “Educação Financeira” e “Pensamento Computacional”, que refletem a mercantilização do ensino. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com revisão sistemática da literatura, análise documental e de conteúdo para avaliar as mudanças curriculares e seus impactos. Os resultados revelam que o NEM privilegia a preparação para o mercado de trabalho em detrimento de uma formação crítica e humanística. Conclui-se que essa tendência reforça a formação de sujeitos ajustados às demandas do mercado, comprometendo a função emancipadora da educação. O estudo destaca a necessidade de integrar disciplinas técnicas e humanísticas para equilibrar a formação técnica com o desenvolvimento da consciência crítica e cidadã, contribuindo para uma educação mais justa e equitativa. Limitações e sugestões para futuras pesquisas são discutidas.
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Referências
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. Brasília, CNE/CEB, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ CEB012000.pdf. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 2001.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n. 02/2012. Brasília: CNE/CEB, 2012a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.140, de 22 de novembro de 2013. Institui o Pacto Nacional pelo Fortaleci- mento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação. Brasília, DF: MEC, [2013]. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15069-pacto-dou-1-2&category_slug=janeiro-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, [2015]. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=- 21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. Resolução n. 03, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2018a]. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/ resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Resolução n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n. 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n. 15/2017. Brasília, DF: Presidência da República, [2018b]. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/ id/55640296. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio. Resolução CNE/CP n. 04/2018. Brasília: CNE/CP, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/ file. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2018d]. Disponível em: https://www.in.gov.br/ materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE/CP, 2019.
CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. Thousand Oaks: Sage, 2009.
Kauchakje, S. e Rosa, M. A. Revisão Sistemática da Literatura: como fazer? v. 1. Curitiba: Editora UTP. 2020.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? São Paulo: Sueli Carneiro, 2019. (Coleção Feminismos Plurais/Coordenação de Djamilla Ribeiro).
SEED. Referencial curricular para o ensino médio do Paraná. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. – Curitiba: SEED/PR., 2021
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